Eduardo Madruga

Conforme Nova Lei de Falências O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos - Questões de concursos CONTÉM, AINDA: - Súmulas do STF e do STJ - Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados - Enunciados do Fórum Nacional do Poder Público - Enunciados do Conselho da Justiça Federal - Informativos do STF e do STJ de 2020 CONFORME: - Lei 13.793/2019, que para assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos - Lei 13.874/2019, Lei da Liberdade Econômica - Lei 13.894/2019, que altera a Lei Maria da Penha - Lei 14.112/2020, que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária - Portaria 271/2020 do CNJ - Uso da Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL VOLUME ÚNICO? Ante a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o atual Código de Processo Civil, e as discussões que a partir daí sucederam-se, a 13ª edição não é só uma mera atualização; ela traz, em termos de conteúdo, reflexões mais amadurecidas em torno da nova legislação processual. Em termos formais, foram seguidas as mesmas diretrizes das edições anteriores: ordem dos assuntos de acordo com o CPC; apresentação dos posicionamentos mais recentes do STF e do STJ acerca dos assuntos tratados; pontos de reflexão; resumo dos capítulos em quadros sinóticos; apresentação, por capítulo, dos enunciados das súmulas de jurisprudência do STF e do STJ, bem como de informativos recentes do STF e do STJ; e questões de concursos com gabarito. Estão inseridos, no final de cada capítulo, além dos enunciados do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados), do FNPP (Fórum Nacional do Poder Público), os administrativos editados pelo Superior Tribunal de Justiça e os do CJF (Conselho da Justiça Federal) relativos à 1ª Jornada de Direito Processual Civil. O texto também foi atualizado de acordo (entre outras) com as Leis 13.793/2019, 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), 13.894/2019 (que altera a Lei Maria da Penha) e Lei 14.112/2020 (que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária), Portaria 271/2020 do CNJ (Uso da Inteligência Artificial no Âmbito do Poder Judiciário), além de terem sido incluídos informativos do STF e do STJ do ano de 2020 e questões de concursos. O resultado final é uma obra que, além de didática, consegue ser direta, sem, ao mesmo tempo, deixar de realizar necessários enfrentamentos (especialmente) aos pontos considerados mais polêmicos, sendo, assim, indicada para profissionais, estudantes e candidatos a concursos públicos. Espera-se a interação dos leitores (pelos e-mails rinaldo@mouzalasadvogados.adv.br, joaootavio@terceironeto.com.br e eduardomadrugaadv@hotmail.com), com críticas e sugestões, de modo que a obra, como todos os atos da própria vida, possa sempre ser melhorada e, assim, atingir os objetivos a que ela se propõe.

Estude na medida certa: Teoria direcionada e consolidada para uma preparação completa. CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB - Lei 13.256/2016 - Altera o Novo CPC O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões da OAB/FGV e pegadinha de prova inseridas no decorrer do texto - Conteúdo amplo e didático - Quadros, esquemas e tabelas - Palavras-chaves e expressões de importância em destaque, facilitando o aprendizado - Súmulas e jurisprudências atualizadas em destaque POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO OAB - DOUTRINA 3 EM 1? A Coleção OAB, já reconhecida por auxiliar incontáveis estudantes a alcançar a tão sonhada aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, foi totalmente reformulada, com o intuito de disponibilizar teoria direcionada e consolidada na medida certa, garantindo uma preparação completa e segura não só para a 1ª fase do certame, como também para a 2ª. Assim, a Editora JusPodivm tem o orgulho de apresentar a Coleção OAB Doutrina 3 em 1. Com o objetivo de tornar o preparo mais consistente e para que proporcione um estudo aprofundado e útil para a primeira e segunda fases do exame, unificamos os volumes das disciplinas afins. Desta forma, o estudante encontrará um conteúdo ao mesmo tempo abrangente e didático. Sabemos que para uma preparação eficiente é fundamental conhecer o modo de abordagem dos temas e as exigências que a banca organizadora (Fundação Getúlio Vargas - FGV) impõe às provas. Pensando nisso, participam da elaboração deste material professores e autores com ampla experiência na preparação para concursos públicos, em especial para provas da OAB. A coleção é formulada com base em metodologia eficaz de ensino e sintetiza, em quatro volumes: - conteúdo amplo, na medida certa, e didático, otimizando o aprendizado; - palavras-chaves e expressões de importância em destaque; - quadros, esquemas e tabelas, facilitando e sistematizando a compreensão sobre os pontos principais de estudo. Bons estudos e contem sempre conosco!

“A obra se destaca por sua abordagem pragmática. Os autores não se contentam em apenas expor a teoria; eles vão além, oferecendo soluções práticas e estratégias eficazes para a resolução de conflitos locatícios. Isso é particularmente útil em um cenário onde a agilidade e a eficácia são cada vez mais valorizadas, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.” Luiz Mário Moutinho Juiz de Direito. Professor de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Luiz Mário Moutinho. Fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho. “Meus amigos Cristiano Chaves e Eduardo Madruga se unem para apresentar ao público brasileiro o seu Manual Prático da Locação e do Despejo. Dois processualistas (sim, Cristiano é processualista também!), cada um a partir da sua experiência profissional de membro do Ministério Público e de advogado, respectivamente, apresentam suas propostas dogmáticas para a solução dos inúmeros problemas que surgem da necessidade de trazer a Lei nº 8.245/91 para o século XXI, com um novo e moderníssimo Código de Processo Civil entre esses dois momentos. Não é fácil, mas eles deram conta com louvor – o que não surpreende, aliás.” Fredie Didier Jr. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.